DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – *Republicado por incorreção

por admin | dez 27, 2022 | Decretos, Legislação

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Ato da Presidência Nº 01/2022

por admin | dez 27, 2022 | Atos Normativos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – DÁ PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | dez 27, 2022 | Decretos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 – “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, AO PÚBLICO EM GERAL E A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

por admin | dez 23, 2022 | Decretos, Legislação

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LEI N° 831/2022 – Altera o nome da Lei Municipal Nº 011, de 28 de setembro de 2001, alterando a denominação de Secretaria.

por admin | dez 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o nome da Lei Municipal Nº 011, de 28 de setembro de 2001, alterando a denominação de Secretaria.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

CERTIDÃO

por admin | dez 20, 2022 | Atos Normativos, Legislação

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