ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022

por admin | nov 23, 2022 | Atos Normativos, Legislação

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e, Considerando o Decreto Municipal nº...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022

por admin | nov 11, 2022 | Decretos, Legislação

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PORTARIA Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | nov 1, 2022 | Legislação, Portarias

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LEI PROMULGADA Nº 002/2022 – CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

por admin | out 13, 2022 | Legislação, Leis

LEI PROMULGADA Nº 002/2022. CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.   O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela...

LEI PROMULGADA Nº 002/2022 – CRIA À PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”

por admin | out 13, 2022 | Legislação, Leis

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LEI Nº 828/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | set 15, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O...