Legislação

Portaria Nº 002/2021 – NOMEIA, o doutor NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o número 011.076.344-07, OAB/RN 6498, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria de Nomeação 002/2021 Portaria Nº 002/2021     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO,…

Continue lendoPortaria Nº 002/2021 – NOMEIA, o doutor NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o número 011.076.344-07, OAB/RN 6498, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Portaria Nº 001/2021 – Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança, contratados e ou em Comissão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXONERAÇÃO Portaria de Exonerações 001/2021 Portaria Nº 001/2021   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no…

Continue lendoPortaria Nº 001/2021 – Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança, contratados e ou em Comissão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 775/2020 – Dispõe sobre o transporte de veículos/passageiro, travessia de balsas em Barra do Cunhaú no âmbito do Município de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA LEI LEI MUNICIPAL Nº 775/2020 LEI MUNICIPAL Nº 775/2020     Dispõe sobre o transporte de veículos/passageiro, travessia de balsas em Barra do Cunhaú no âmbito…

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PORTARIA Nº 013/2020 – Institui os membros da Equipe de Transição do mandato da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 013/2020 Institui Equipe de Transição e dá outras providências.   A Presidente dessa Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, que lhe confere…

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PORTARIA Nº 012/2020 – AFASTA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF: 736.349.724-91, do cargo de digitador da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, para concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 012/2020 – ATO DE PESSOAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA   PORTARIA Nº 012/2020 – ATO DE PESSOAL     A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL…

Continue lendoPORTARIA Nº 012/2020 – AFASTA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF: 736.349.724-91, do cargo de digitador da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, para concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral de 2020.

PORTARIA Nº 011/2020 – EXONERA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 011/2020 – ATO DE PESSOAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 011/2020 – ATO DE PESSOAL   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA,…

Continue lendoPORTARIA Nº 011/2020 – EXONERA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 769/2020 – Autoriza a disponibilização gratuita de kits de medicamentos aos pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, no âmbito do município de Canguaretama/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA LEI Lei Municipal nº 769/2020 Lei Municipal nº 769/2020   “Autoriza a disponibilização gratuita de kits de medicamentos aos pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), e…

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LEI MUNICIPAL Nº 768/2020 – CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DENOMINADO SELO COMÉRCIO LEGAL – ANTI COVID-19 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA LEI LEI MUNICIPAL Nº 768/2020. LEI MUNICIPAL Nº 768/2020.   CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DENOMINADO SELO COMÉRCIO LEGAL – ANTI…

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PORTARIA Nº 010/2020 – EXONERA, a pedido a servidora EDJANE LACERDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 003.608.683-55, RG: 003.429.463 do Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 010/2020 – ATO DE PESSOAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 010/2020 – ATO DE PESSOAL   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA,…

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