CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
DECRETO LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº. 01 de 04 de março de 2022
Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Canguaretama/RN, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, e
CONSIDERANDO o falecimento do senhor ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Vereador desta casa;
DECRETA:
Art. 1 – LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Canguaretama, em decorrência do falecimento de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, ocorrido na data de hoje (04/03/2022).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Canguaretama, 04 de março de 2022.
VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Presidente em exercício da Câmara de Vereadores
