por admin | jun 19, 2023 | Legislação, Portarias
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 021/2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000. GABINETE DO PRESIDENTE Portaria...
por admin | jun 19, 2023 | Legislação, Portarias
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 020/2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000. GABINETE DO PRESIDENTE Portaria...
por admin | jun 9, 2023 | Contratos, Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023 CONTRATO Nº………..: 017/2023 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023 INEXIG ...
por admin | jun 9, 2023 | Inexigibilidade, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a...
por admin | jun 6, 2023 | Uncategorized
Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar...
