LEI Nº 840/2023 – Altera o art. 7º da Lei 705 de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

por admin | mar 29, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 840, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Altera o art. 7º da Lei 705 de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, Estado do...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a revogação de Decreto nº 001/2023

por admin | mar 28, 2023 | Decretos, Legislação

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LEI Nº 839/2023 – Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 838, de 03 de março de 2023, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências.

por admin | mar 14, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 839, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 838, de 03 de março de 2023, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de...

Portaria Nº 006/2023-CMC

por admin | mar 8, 2023 | Legislação, Portarias

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LEI N° 837/2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | mar 7, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 837, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

LEI Nº 05/2023 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outrasprovidências.

por admin | mar 3, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CNPJ Nº 08.365.017/0001-54 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2023   Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de...