DECRETO LEGISLATUVO 005 DE 30/2023 – DA PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

por admin | nov 30, 2023 | Decretos, Legislação

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LEI Nº 870/2023 – Dispõe sobre a denominação de ruas no LOTEAMENTO SÍTIO BARRINHA em Barra de Cunhaú e dá outras providências.

por admin | nov 23, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação de ruas no LOTEAMENTO SÍTIO BARRINHA em Barra de Cunhaú e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

LEI Nº 866/2023 – Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para Custeio de fardamento do Programa Saúde Com Agente, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dar outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para Custeio de fardamento do Programa Saúde Com Agente, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde...

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO CÂMARA  MUNICIPAL  DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

por admin | nov 1, 2023 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000   ATO DA PRESIDÊNCIA Nº06, DE...

LEI Nº 868/2023 – Institui, no âmbito do Município de Canguaretama/RN o Incentivo por Desempenho Variável-IDV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP)

por admin | nov 1, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 868, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Canguaretama/RN o Incentivo por Desempenho Variável-IDV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de...

LEI Nº 869/2023 – “Cria o cargo de Diretor Municipal da Defesa Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, alterando o Artigo 42 da Lei Complementar nº 036/2019, extinguindo e criando cargos em comissão, e dá outras providências.”

por admin | nov 1, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 869, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 “Cria o cargo de Diretor Municipal da Defesa Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, alterando o Artigo 42 da Lei...