por admin | set 6, 2023 | Atos Normativos, Legislação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000 ...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 857, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da UBS localizada na Fazenda Outeiro – Zona Rural no Município de Canguaretama/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 856, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), no âmbito do...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 858, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 859, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. O PREFEITO...
