DECRETO LEGISLATUVO 005 DE 30/2023 – DA PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

por admin | nov 30, 2023 | Decretos, Legislação

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Decreto Legislativo N. 004/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

por admin | ago 31, 2023 | Decretos, Legislação

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Decreto Legislativo N. 003/2023 – Do Sistema de Registro de Preços

por admin | jul 21, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo N. 003/2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   Decreto Legislativo N....

Decreto Legislativo N. 002/2023 – Este Decreto regulamenta as hipóteses de pesquisa de preços contidas no art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

por admin | jul 21, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo N. 002/2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   Decreto Legislativo N....

Decreto Legislativo N. 001/2023 – Este Decreto regulamenta as hipóteses de contratação direta dos Arts. 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

por admin | jul 21, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo N. 001/2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   Decreto Legislativo N....

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a revogação de Decreto nº 001/2023

por admin | mar 28, 2023 | Decretos, Legislação

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