Decretos 2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN e dá outras providências.*Republicado por incorreção

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA…

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DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA…

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DECRETO 03/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.”

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO 03/2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 21 de novembro de 2025 e dá…

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DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 – Dispõe sobre a transferência da data comemorativa referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 03 de novembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 03…

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DECRETO LEGISLATIVO 01/2025 – “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.”

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO LEGISLATIVO 01/2025   “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá…

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